Meio ambiente à mingua
Governo Temer corta verba do ministério, acaba com o Bolsa Verde e reduz 44% dos recursos do ICMBio
O Cerrado, onde está localizado a Chapada dos Guimarães, é um dos biomas mais devastados do país. Foto de Yasuyoshi Chiba/ AFP
Com uma canetada, o governo Temer desidratou o Ministério do Meio Ambiente. O ano de 2018 começa com a pasta perdendo R$ 200 milhões. A verba caiu de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,7 bilhões. O Bolsa Verde acabou. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi a outra vítima do corte drástico no orçamentário. Todos os programas relativos a recursos hídricos foram afetados, apesar de o país ser o anfitrião do 8º Fórum Mundial da Água – um dos encontros mais importantes para discutir segurança hídrica e que reuniu, em março, especialistas de mais de cem países, em Brasília. A recessão está na matriz das explicações para o corte geral e irrestrito dos recursos públicos ao ambiente. A crise fiscal também ajudou a ceifar zeros do orçamento da pasta. Essa é a conclusão do estudo “Financiamento público em meio ambiente – Um balanço da década e perspectivas“, da WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas.
“O meio ambiente não faz parte das prioridades dos políticos”, comenta Jaime Gesisky, um dos autores do estudo. Os números comprovam a tese do especialista em políticas públicas do WWF-Brasil. O orçamento de 2018 do Meio Ambiente corresponde a 20% do que foi repassado ao Ministério da Agricultura e equivale a 10% da verba do Ministério de Minas e Energia. E mais: dos R$ 400 bilhões arrecadados em uma década com projetos de exploração de água, petróleo e uma enorme variedade de minerais, apenas R$ 64 bilhões voltaram, neste período, para o MMA afim de mitigar os impactos provocados pela exploração destes recursos naturais. “O meio ambiente é como se fosse uma poupança, você precisa investir para poder aproveitar”, comenta Gesisky.
O Bolsa Verde, que já vinha perdendo recursos nos últimos três anos, acabou de vez. O programa pagava R$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que vivem em áreas protegidas. O objetivo era preservar os ecossistemas. Curiosamente, não faltam recursos para o pagamento de auxílio-moradia para juízes.
Ainda segundo o estudo, o governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes, em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia. O governo da Noruega, lembra o especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, reduziu a menos da metade o aporte anual de recursos ao Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES. A explicação dada pelo governo é uma espécie de blábláblá. Afinal, o próprio Funda Amazônia está passando por dificuldades, já que o governo Noruego, seu principal patrocinador, anunciou, no final do ano passado, a redução do repasse, em represália ao aumento do desmatamento verificado entre meados de 2015 e 2016.
Não bastasse acabar com o Bolsa Verde, o governo também desidratou o ICMBio, reduzindo seu orçamento de R$ 1,25 bilhão em 2017 para R$ 708 milhões este ano. O órgão é responsável pelas Unidades de Conservação (UCs). As verbas repassadas diretamente às unidades de conservação foram reduzidas em mais de R$ 15,7 milhões – R$ 252 milhões em 2017, contra R$ 236 milhões em 2018. “Pelo visto, preservação não é uma prioridade do governo”, cutuca Gesisky, ao comentar o corte feito no orçamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
